Um banco central é uma entidade independente ou ligada ao Estado cuja função é gerir a política econômica, ou seja, garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo. Além disso tem como objetivo definir as políticas monetárias (taxa de juros e câmbio, entre outras) e aquelas que regulamentam o sistema financeiro local. O banco faz isso interferindo mais ou menos no mercado financeiro, vendendo papéis do tesouro, regulando juros e avaliando os riscos econômicos para o país.
Os papéis tradicionais de um banco central são:
- Banqueiro do governo: é ele quem guarda as reservas internacionais em ouro ou moeda estrangeira do governo.
- Autoridade emissora de moeda, ou monopólio de emissão: é o banco central quem, com exclusividade, emite ou autoriza a emissão de papel moeda daquele país.
- Executor da política monetária e cambial: é o banco central quem insere ou retira moeda do mercado, regula as taxas de juros e regula a quantidade de moeda estrangeira em circulação no país. Essas operações são conhecidas como open market ou operações de mercado aberto, e consistem principalmente na compra e venda de títulos públicos ou de moeda estrangeira para instituições financeiras previamente escolhidas.
- Banco dos Bancos, ou prestamista de última instância: o banco central provê empréstimos exclusivos aos membros do sistema financeiro a fim de regular a liquidez ou mesmo evitar falências que poderiam causar uma reação em cadeia de falências bancárias. Ele também mantém os depósitos compulsórios dos bancos comerciais, regulando assim a multiplicação da moeda escritural no mercado.
Além desses papéis, alguns bancos centrais (como por exemplo o Banco Central do Brasil) acumulam também o papel de supervisor do sistema financeiro.
História
O primeiro banco central de que se tem notícia foi o Banco da Inglaterra. Ele surgiu em 1694 como uma sociedade anônima privada. Como contrapartida de empréstimos para financiar a guerra contra a França o Rei William de Orange concedeu ao banco o monopólio de emissão de moeda na região de Londres, dando-lhe assim duas das funções clássicas de um banco central: Era banqueiro do governo e também detinha monopólio de emissão (apesar de restrito).
Devido ao grande prestigio e confiabilidade alcançados pelo Banco da Inglaterra, os outros bancos começaram a a prática de ali manter depósitos e garantias. Nos séculos XVIII e XIX houve uma proliferação de pequenos bancos rurais na Inglaterra, que para evitar quebras e crises de confiança, mantinham depósitos de garantia nos grandes bancos de Londres, que por sua vez mantinham seus depósitos de garantia no Banco da Inglaterra. Com isso ele se destacou com o eixo do sistema bancário inglês. Por volta de meados do século XIX o Banco da Inglaterra começou a fazer liquidações de saldos entre os depósitos que os outros bancos mantinham junto a ele, criando as bases dos sistemas de compensação bancária e assumindo enfim o terceiro papel tradicional de um banco central: o de Banco dos Bancos.
Seguiu-se que ele era o único banco habilitado a servir como prestamista de última instância quando surgiam crises no sistema financeiro, evitando assim a reação em cadeia provocada pelas falências bancárias e as crises de confiança. Assim, assumia também o mais este dentre os papéis clássicos.
Em 1946 a sua importância para o sistema financeiro da Inglaterra foi finalmente reconhecida, e o banco foi estatizado, assumindo oficialmente o status de Banco Central.
Nos moldes do Banco da Inglaterra, os outros bancos centrais da Europa também passaram por diversas fases de evolução até chegarem no nível de evolução atual, com o Banco Central Europeu.
Independência
Hoje em dia muitos economistas consideram que quanto mais independente um banco central é, maior seria sua autonomia para agir e a eficácia de suas atuações para a estabilização da moeda e manutenção do seu poder de compra. Esta é a tese (1983) de Robert Barro que, ela mesmo se apóia no artigo fundador "Rational expectations and the role of monetary policy" de 1976 onde ele questiona a validade da curva de Phillips.
Em contrapartida outros alegam que há vários bancos centrais de países com economias fortes e em amplo crescimento estável que não seguem esse modelo de independência, como o Banco do Japão (se tornou independente do governo pela lei do 1° de abril de 1998; esta independência teórica portanto é duvidosa) e o Banco Popular da China.
O modelo maior de independência entre os bancos centrais atuais é do Banco Central Europeu (que por sua vez foi inspirado no bem sucedido banco central da Alemanha, o Bundesbank) , seguido pela Reserva Federal (informalmente "Fed") dos Estados Unidos.
O Banco Central do Brasil atingiu um nível de evolução em que, na prática, tem autonomia total e certa independência, mas legalmente ainda é dependente e subordinado ao Conselho Monetário Nacional e subsequentemente ao Ministério da Fazenda.
Um banco central independente é aquele que, não dependendo de pressões políticas, não tem a função de financiar o défice público, ou seja não pode adotar políticas emissionistas. A principal atribuição de um Banco Central independente é manter a estabilidade do nível geral dos preços e o funcionamento do sistema monetário nacional, numa segunda medida, garantir o crescimento econômico evitando uma forte recessão econômica. Sobre isso, existe um forte debate entre as atribuições legais que um banco central deva ter, e da atitude que ele deva adotar face a um enfraquecimento da demanda.
PROF. JOSEMAR DORILÊO.
Em nome da educação e do conhecer.
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