As Fronteiras brasileiras: vulnerabilidades e oportunidades.
A guerra ao tráfico
deflagrada no Rio de Janeiro no fim do ano passado serviu para que as
autoridades brasileiras percebessem a real dimensão do problema causado pelo
tráfico de drogas no Brasil. A questão vai muito além das favelas cariocas, do
estado do Rio de Janeiro e, até mesmo, do território brasileiro. As drogas comercializadas
nos morros são produzidas na Colômbia, Bolívia, Peru e Paraguai e entram em
grandes quantidades em território nacional.
A faixa de fronteira
brasileira tem 15.719 km de extensão e corresponde a 27% do território
nacional. A região abriga cerca de 10 milhões de habitantes de 11 estados e é
lindeira a 10 países da América do Sul. A baixa densidade demográfica, as
dificuldades de deslocamento e comunicação fizeram com que as fronteiras
brasileiras experimentassem um isolamento que a colocou à margem das políticas
centrais de desenvolvimento do governo do País.
O Brasil tem fronteira com
os principais países produtores de cocaína e maconha do mundo. Com a Colômbia,
são 808,9 km de fronteira por rios e canais, 612,1 km de fronteira seca e 223,2
km por divisor de águas. Já com a Bolívia são 2.609,3 km por rios e canais, 63
km por lagoas e mais 750 km de fronteira seca. Com o Peru são 2.995 km de
fronteira, sendo que desses apenas 283 km são considerados fronteira seca.
Grande parte dessas faixas encontra-se em regiões de selva amazônica. Outro
problema é a extensa malha hidroviária que corta diversas regiões brasileiras e
que servem como escoadouro de embarcações clandestinas que entram no Brasil
carregando grandes quantidades de drogas.
O caso do Paraguai parece
ainda mais grave, uma vez que o país vizinho serve como porta de entrada para
drogas a armas e como local de refúgio para criminosos brasileiros. A extensão
total da fronteira é de 1.365 km, sendo que 928 km da fronteira é formada por
rios. Nessa região, os níveis altíssimos de violência são reflexo do tráfico de
drogas e armas como na tríplice fronteira Argentina/Brasil/Paraguai e em
cidades como Ponta Porá (Brasil)/Pedro Juan Caballero (Paraguai).
Em muitos locais da
fronteira brasileira a presença do Estado é mínima, para não se dizer
inexistente, como em diversos pontos entre Brasil e Colômbia que se encontram
embrenhados na floresta amazônica ou na região Centro-Oeste, onde os marcos
fronteiriços desaparecem em meios a terras particulares das grandes fazendas de
gado e soja.
Segundo dados do Relatório
Mundial sobre Drogas elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) há
presença de organizações criminosas brasileiras em diversas cidades
fronteiriças, onde estabelecem bases para facilitar a comercialização de drogas
e armas com fornecedores internacionais.
No fim de dezembro de 2010,
o governo brasileiro concluiu um estudo sobre os problemas encontrado nas
fronteiras. O trabalho contatou a já conhecida vulnerabilidade e a carência de
políticas públicas específicas para essas localidades. O relatório teve
coordenação do Ministério da Integração Nacional e propôs 34 medidas para
tentar reagir aos problemas que foram encontrados. As propostas variaram desde
pedidos de reforços de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e
outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de
gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem a
trabalhar nessas regiões.
A preocupação das
autoridades brasileiras com a segurança da fronteira foi refletida também do
discurso de posse da Presidente Dilma Roussef que afirmou: “O governo fará um
trabalho permanente para garantir a presença do Estado em todas as regiões mais
sensíveis à ação da criminalidade e das drogas (…) Buscaremos uma maior
capacitação no controle das fronteiras, como o uso de modernas tecnologias e
treinamento profissional permanente.”. Em entrevista coletiva, o novo ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou: “É impossível combater o crime organizado
sem atuação na fronteiras.” O ministro também afirmou pretender reunir todos os
países que fazem fronteira com o Brasil para traçar uma estratégia regional de
combate ao narcotráfico e o tráfico ilegal de armas.
Como forma de se combater
as atividades ilícitas nas regiões fronteiriças é necessário, além de um
esforço conjunto dos países da América do Sul, a geração de oportunidades de
negócios de menor porte e de fomento ao empreendedorismo. Onde há certa
densidade urbana, como é o caso das diversas cidades-gêmeas, essas
oportunidades já vêm sendo aproveitadas pelos pequenos negócios, principalmente
no setor de comércio e serviço, incluindo o turismo.
Na medida em que as
questões de logísticas estão sendo superadas com investimentos nas estruturas
rodoviárias e hidroviárias, principalmente no âmbito da IIRSA, o fluxo de
transporte de mercadorias parecem promissores aos negócios. Também é necessário
consolidar marcos regulatórios em relação aos principais elementos das norteiam
as relações transfronteiriças como: trabalho, fluxos de capital, recursos
naturais, entre outros. Logo, se a grande fronteira brasileira é considerada
vulnerável quando se trata de segurança e criminalidade é importante explorar
também as lucrativas oportunidades que podem ser geradas nessas regiões.
Durante o ano de 2011
estaremos discutindo as particularidades de cada uma dessas fronteiras através
de artigos especializados.
O Brasil é
o maior país da América do Sul, com um
território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do
continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e
7.367 km marítimas.
Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.
A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.
Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.
A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.
Fronteira terrestreCom uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.
A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.
Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.
A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).
Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.
A fronteira terrestre representa cerca de 68% de
toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em
contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e
do Equador, todos os países da
América do Sul fazem fronteira com o Brasil:
Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente
à França, a Guiana Francesa. A noroeste: Colômbia.
A oeste: Peru e Bolívia.
A sudoeste: Paraguai e Argentina.
Ao sul: Uruguai.
Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.
A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.
Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.
A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.
Fronteira marítima
A fronteira marítima estende-se
da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa,
ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao
sul.
A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.
Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.
Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:
- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e
- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.
A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.
Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.
Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:
- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e
- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.
Boa pesquisa
Prof. Josemar Dorilêo
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