JD INFORMA: MOEDA
Moeda é o meio pelo qual são efetuadas as transações monetárias. É todo ativo que constitua forma imediata de solver débitos, com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, e que confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social.
É importante perceber que existem diferentes
definições de “moeda”:(i) o dinheiro, que constitui as notas
(geralmente em papel);(ii) a moeda (a peça metálica);(iii) a
moeda bancária ou escritural, admitidas em circulação; e,(iv) a moeda no
sentido mais amplo, que significa o dinheiro em circulação, a moeda nacional.
Em geral, a moeda é emitida e controlada pelo governo do país, que é o único que pode fixar e controlar seu valor. O
dinheiro está associado a transações de baixo valor; a moeda (no sentido aqui
tratado), por sua vez, tem uma definição mais abrangente, já que engloba, mesmo
no seu agregado mais líquido (M1), não só o dinheiro, mas também o valor depositado em contas correntes.
Etimologia
A palavra "moeda" provem do nome do
lugar onde se cunhavam moedas na Roma antiga: em uma casa situada ao lado do templo da deusa
Juno Moneta, sob cuja proteção se encontrava. O sobrenome "Moneta"
foi atribuído à deusa pelo escritor latino Livio Andronico depois que os gansos
que viviam em redor do templo, no monte Capitolio, advertiram com seus
grasnados aos romanos de um ataque dos gauleses. Avisar, em latim, é "monere"
(de onde provêm "admoestação" e "monitor") e a deusa, a
quem se atribuiu o aviso dos gansos, foi chamada desde então Juno Moneta.
Devido à vizinhança do templo com a casa onde se fundiam os denarios (daí
"dinheiro"), as moedas tomaram esse nome.
História
Moeda antiga
A moeda evoluiu a partir de duas inovações
básicas, que ocorreram por volta de 2.000 a.C. Originalmente, o dinheiro era
uma forma de recebimento, representando grãos estocados em celeiros de templos
na Suméria, na Mesopotâmia, então Antigo Egito.
Esse primeiro estágio da moeda, no qual os
metais eram usados para representar reserva de valor e símbolos para
representar mercadorias, formou a base do comércio no Crescente Fértil por mais
de 1500 anos. No entanto, o colapso do sistema comercial do Oriente Próximo
apontou uma falha: em uma era na qual não havia nenhum lugar que era seguro
para estocar valor, o valor de um meio circulante poderia ser apenas tão bom
quanto as forças que defendiam aquela reserva. O comércio poderia alcançar no
máximo a credibilidade do uso da força militar. No final da Idade do Bronze, no entanto, uma série de tratados
internacionais estabeleceram uma passagem segura para os mercantes ao redor do
Mediterrâneo oriental, se espalhando a partir da Creta minoica e Micenas no noroeste de Elam e
sudeste de Bahrein. Apesar de não se saber o que funcionava como uma
moeda para facilitar essas trocas, sabe-se que couro de boi em forma de
lingotes de cobre, produzidos no Chipre,
podem ter funcionado como uma moeda. É sabido que o aumento da pirataria e
invasões associadas ao colapso da Idade
do Bronze, possivelmente produzidas pelos Povos do Mar, trouxeram esse sistema comercial ao fim. Foi
apenas com a recuperação do comércio fenício no séculos IX e X a.C. que houve
um retorno à prosperidade, e o surgimento da cunhagem real, possivelmente
primeiro na Anatólia em Creso e Lídia e subsequentemente pelos gregos e pérsios. Na
África, muitas formas de reserva de valor foram usadas, incluindo grânulos,
lingotes, marfim, várias formas de armas, gado, a moeda manilla, ocre e
outros óxidos da terra, entre outras. Os anéis de manilla da África Ocidental foram
uma das moedas usadas a partir do século XI em diante ara comprar e vender escravos. A moeda africana ainda
é notável por sua variedade, sendo que em muitos lugares diferentes formas de escambo ainda existem.
Cunhagem
Esses fatores levaram à mudança da reserva do
valor para o próprio metal: primeiro a prata, depois tanto a prata quanto o
ouro. Os metais eram extraídos, pesados e estampados em moedas. Isto era para
assegurar que o indivíduo que recebesse a moeda estava obtendo um peso
conhecido do metal precioso. As moedas podiam ser falsificadas, mas elas também
criaram uma nova unidade de conta, que
ajudava a lidar com os bancos. O princípio de Arquimedes forneceu
a ligação seguinte: as moedas agora poderiam ser facilmente testadas pela sua finura e peso
do metal, e assim o valor de uma moeda poderia ser determinado, mesmo se ela
tivesse sido raspada, degradada ou adulterada.
Na maior parte das grandes economias que usavam
moedas, o cobre, a prata e o ouro formavam três níveis de moedas. As moedas de
ouro eram usadas para grandes transações, pagamento aos militares e apoio às
atividades do estado. As moedas de prata eram usadas para transações de médio
porte e como uma unidade conta para impostos, direitos e contratos, enquanto as
moedas de cobre representavam a cunhagem para transações comuns. Este sistema
foi utilizado na Índia antiga desde
a época de Mahajanapadas. Na Europa, este sistema funcionou
no período medieval pois não existia quase nenhum ouro, prata e
cobre novos introduzidos pela mineração ou conquista. Assim, as razões gerais
das três moedas permaneciam aproximadamente equivalentes.
Papel-moeda
Na China pré-moderna, a
necessidade de crédito e de um meio circulante que fosse um fardo menos pesado
que a troca de milhares de moedas de cobre levou
à introdução do papel-moeda. Este fenômeno econômico foi
um processo lento e gradual que ocorreu a partir do final da Dinastia Tang (618-907) até a Dinastia Song (960-1279). Ele começou como um meio de os
mercadores trocarem moedas pesadas por notas fiscais de depósitos emitidos como notas promissórias de
lojas de atacados, notas que eram válidas para uso temporário em um
pequeno território regional. No século X, o governo da Dinastia Song começou a circular essas notas entre os
comerciantes em sua indústria monopolizadado sal. O governo Song garantia a algumas lojas o
direito único de emitir papel-moeda, e no começo do século XII o governo
finalmente assumiu essas lojas para produzir moeda do Estado. No entanto, as
notas emitidas eram ainda somente válidas regional e temporariamente. Somente a
partir de meados do século XIII que uma emissão de papel-moeda padronizada e
uniforme do governo foi considerada uma moeda aceitável nacionalmente. Os
métodos já popularizados de impressão
xilográfica e a impressão com prensa móvel de Bi Sheng no
século XI foram o ímpeto para a produção em massa do papel-moeda na China
pré-moderna.
Por volta da mesma época no mundo islâmico medieval,
uma vigorosa economia de mercado foi
criada durante os séculos VII a XII à base de maiores níveis de circulação de
uma moeda estável de alto valor (o Dinar).
Inovações introduzidas por economistas, comerciantes e mercadores muçulmanos incluem
os primeiros usos do crédito, cheques, notas promissórias, contas poupança, contas correntes, empréstimos, taxas de câmbio, a transferência de crédito e débito, e instituições bancárias para
empréstimos e depósitos.
Na Europa, o papel-moeda foi introduzido pela
primeira vez na Suécia em 1661. A Suécia era rica em cobre, assim, devido ao
valor baixo do cobre, moedas extraordinariamente grandes (muitas vezes pesando
alguns quilogramas) tiveram de ser feitas.
As vantagens do papel-moeda eram inúmeras: ele
reduzia o transporte de ouro e prata, e assim diminuía os riscos; tornava o
empréstimo de ouro e prata mais fácil, visto que a espécie (ouro ou prata)
nunca deixava as mãos do tomador até que alguém resgatasse a nota; e permitia
uma divisão da moeda em crédito e formas de apoio. Ele também possibilitava a
venda de ações de empresas de capital aberto e
o resgate dessas ações em papel.
No entanto, essas vantagens trouxeram também
desvantagens. Em primeiro lugar, visto que uma nota não possui um valor
intrínseco, não havia nada que impedisse as autoridades imprimissem mais notas
do que eles tinham em espécie. Em segundo lugar, como ele aumentava a oferta
monetária, ele também aumentava as pressões inflacionárias, um fato observado
por David Hume no século XVIII. O resultado é que o
papel-moeda muitas vezes levava a uma bolha inflacionária, que poderia colapsar
se as pessoas começassem a demandar mais dinheiro, fazendo a demanda por notas
de papel cair a zero. A impressão de papel-moeda também foi associada com as
guerras e seu financiamento, e portanto considerada como uma parte da
manutenção de um exército. Por essas razões, o papel-moeda foi encarado com
suspeita e hostilidade na Europa e América. Ele também era viciante, visto que
os lucros especulativos do comércio e a criação de capital eram muito grandes.
Os grandes países criaram Casas da Moeda para imprimir dinheiro e cunhar moedas,
além de sucursais de seu Tesouro para coletar impostos e manter estoques de
ouro e prata.
Nessa época, tanto a prata quanto o ouro eram
considerados curso legal e aceitos por governos para pagamento de impostos. No
entanto, a instabilidade na razão entre
os dois cresceu ao longo do século XIX, com o aumento do comércio e da oferta
de ambos os metais, particularmente a prata. Esse sistema foi chamado de bimetalismo e a tentativa de criar um padrão bimetálico
no qual tanto o ouro quanto a prata permanecesse em circulação ocupou os
esforços dos inflacionistas. Os governos, nesse
momento, poderiam usar a moeda como um instrumento de política, imprimindo
papel-moeda tal como o Greenback dos Estados Unidos, para
pagar por gastos militares. Eles também poderiam definir os termos pelos quais
eles resgatariam notas por dinheiro em espécie, limitando o valor da compra, ou
da quantidade mínima que poderia ser resgatada.
Em 1990, a maior parte dos países
industrializados usavam alguma forma do padrão-ouro, com notas de papel e moedas de prata constituindo
o meio circulante. Os bancos privados e governos ao redor do mundo
seguiam a Lei de Gresham. Isso não
aconteceu em todo o mundo, ao mesmo tempo, mas ocorreu esporadicamente,
geralmente em tempos de guerra ou crise financeira, começando no início do
século XX e continuindo em vários países até o final do século XX, quando o
regime de moedas flutuantes entrou em vigor. Um dos últimos países a deixar o
padrão-ouro foi os Estados Unidos em 1971.
Atualmente, nenhum país no mundo possui um
sistema monetário baseado no padrão-ouro ou padrão-prata.
Era das cédulas
Uma cédula é um tipo de moeda, e normalmente usada como
dinheiro de uso legal em muitas jurisdições. Juntamente com as moedas, as cédulas
formavam a forma de caixa de todo o dinheiro. A Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation,
da Austrália, desenvolveu a primeira moeda de
polímero na década de 1980 que entrou em circulação no bicentenário
do país em 1988. Atualmente usada em cerca de 22 países (mais de 40 se contar as versões
comemorativas), as cédulas de polímero aumentam dramaticamente o tempo de vida
útil delas e dificulta a falsificação.
Moedas modernas
Atualmente, a Organização
Internacional para Padronização introduziu um sistema de
códigos de três letras (ISO 4217) para definir a moeda8 (em
oposição a nomes simples ou símbolos monetários) a fim
de remover a confusão que existe entre dezenas de moedas chamadas de dólar e muitas chamadas de franco.
Até a libra é usada em quase uma dezena de
diferentes países, todos, obviamente, com valores completamente diferentes. Em
geral, o código de três letras usa o código de país ISO 3166-1 para as primeiras duas letras e a primeira
letra do nome da moeda (D para dólar, por exemplo) como a terceira letra. A
moeda dos Estados Unidos, por exemplo, é mundialmente conhecida como USD.
O Fundo Monetário Internacional usa
um sistema variante quando se refere a moedas nacionais.
Controle e produção
Na maioria dos casos, cada banco central privado possui um monopólio sobre a oferta e produção de sua própria moeda.
Para facilitar o comércio ente essas
zonas monetárias, há diferentes taxas de câmbio, que são os preços aos quais as moedas (e os
bens e serviços das zonas monetárias individuais) podem ser trocadas em relação
a outras. As moedas podem ser classificadas tanto como moeda flutuante ou moeda fixa baseado
em seu regime de câmbio.
Em casos nos quais um país tem controle de sua
própria moeda, esse controle é exercido por um banco central ou por um Ministério das Finanças.
Em ambos os casos, a instituição que tem o controle da política monetária é
chamada de autoridade monetária. As autoridades monetárias possuem graus
variáveis de autonomia em relação dos governos que as criaram. Nos Estados Unidos, o Sistema de
Reserva Federal dos Estados Unidos opera sem a supervisão
direta dos poderes legislativo ou executivo. Uma autoridade monetária é criada
e apoiada por seu governo patrocinador, portanto a independência pode ser
reduzida pela autoridade legislativa ou executiva que a criou.
Funções da moeda
A moeda tem diversas funções reconhecidas, que
justificam o desejo de as pessoas a reterem (demanda):
·
Meio de troca: A moeda é o instrumento
intermediário de aceitação geral, para ser recebido em contrapartida da cessão
de um bem e entregue na aquisição de outro bem (troca indireta em vez de troca
direta). Isto significa que a moeda serve para solver débitos e é um meio de pagamento geral.
·
Unidade de conta: Permite contabilizar ou
exprimir numericamente os ativos e os passivos, os haveres e as dívidas.
·
Reserva de valor: A moeda pode ser utilizada
para acumulação de poder aquisitivo, a usar no futuro. Assim, tem subjacente o
pressuposto de que um encaixe monetário pode ser utilizado no futuro. A moeda
como um bem.
O mercado de moeda funciona de maneira muito
similar aos demais mercados: um aumento na quantidade de moeda no mercado
diminui seu preço, ou seja, faz que com ela diminua seu poder de compra.
JD INFORMA: CASA DA
MOEDA DO BRASIL
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) é
uma empresa estatal fundada
em 8 de março de 1694 pelos
governantes portugueses na cidade de Salvador, que visavam a fabricação de moedas de ouro proveniente
das minerações. O primeiro cunhador foi José
Berlinque, nomeado em 6 de maio do mesmo ano e logo
substituído por Domingos Ferreira de Azambuja, ourives natural da Bahia.
Atuação
Como medida complementar, a lei de 19 de dezembro de 1695 proíbe
que moedas de ouro da metrópole circulassem em qualquer das capitanias do Brasil,
estando os infratores sujeitos à apreensão das moedas e penas de 3 a 5 anos em Angola.
Desde sua fundação a Casa da Moeda, vem
realizando a produção de moedas e, posteriormente, também de cédulas e outros produtos de segurança.
O crescimento da economia brasileira durante os
anos seguintes demonstrou a necessidade de expansão da área de atuação da
empresa. Como solução do problema, um complexo industrial foi aberto no Distrito industrial de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
O
atual presidente da Casa da Moeda - Francisco de Assis Leme Franco.
Prof. Josemar Dorilêo nas redes sociais:
Blog:
informativo-profjosemardorileo.blogspot.com.br
Face: Josemar Dorilêo
Youtube: JosemarDorileo1
Bons estudos e boa prova
Prof. Josemar
Dorilêo.
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